Termos e Condições de Uso

Última atualização: 10 de março de 2026

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Seu direito para usar o Site e seu conteúdo

O Site e seus conteúdos são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, distribuir, modificar, vender, exibir, publicar ou transmitir qualquer material do Site, salvo quando houver autorização expressa da Fundação Sopro Novo.

Enquanto cumprir estes Termos de Uso, você recebe uma permissão limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site.

Você se compromete a não praticar ações que possam prejudicar o funcionamento do Site, de seus sistemas ou de seus serviços, incluindo tentativas de interferência técnica, sobrecarga ou acesso não autorizado.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site — como textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, softwares, materiais educativos, marcas e logotipos — é de propriedade da Fundação Sopro Novo Yamaha ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e por tratados internacionais aplicáveis.

A disponibilização desses materiais no Site não concede ao usuário qualquer licença ou autorização para utilizá-los além do permitido nestes Termos de Uso.

É permitido fazer o download ou imprimir uma única cópia do conteúdo, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantidos todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e demais declarações legais que acompanham o material.

Qualquer forma de reprodução, distribuição, publicação, alteração, engenharia reversa, exibição pública, exploração comercial ou criação de obras derivadas com base no conteúdo do Site é proibida, salvo com autorização prévia e expressa da Fundação Sopro Novo Yamaha.

O uso não autorizado de conteúdos, marcas ou elementos de identificação visual pode violar leis de direitos autorais, de propriedade industrial, de privacidade, de imagem e demais normas civis ou criminais aplicáveis.

Áreas Interativas e Participação do Usuário

O Site pode oferecer áreas interativas, como espaços de bate-papo, fóruns, envio ou recebimento de arquivos e demais formas de participação do usuário. Ao utilizar esses ambientes, você se compromete a agir com respeito, boa-fé e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido publicar, transmitir ou disponibilizar conteúdos que:

• prejudiquem ou impeçam o uso adequado do Site por outras pessoas;

• violem a lei ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, de propriedade intelectual ou de privacidade;

• contenham ofensa, discriminação, ameaça, incitação à violência, discurso de ódio ou qualquer forma de abuso;

• incluam dados pessoais de terceiros sem autorização;

• apresentem informações falsas, enganosas ou que distorçam a origem do conteúdo;

• contenham vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do Site ou dos dispositivos dos usuários.

A Fundação Sopro Novo Yamaha poderá moderar, limitar ou remover conteúdos que violem estes Termos de Uso, sempre com base em critérios objetivos e alinhados à legislação brasileira, respeitando a liberdade de expressão, a proporcionalidade e a transparência.

O uso contínuo das áreas interativas significa que você concorda com estes Termos e com eventuais condições adicionais indicadas no próprio Site.

Responsabilidade sobre Conteúdos Enviados por Usuários

É proibido publicar, transmitir ou disponibilizar, no Site, qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, discriminatório, ameaçador ou que incite violência, prática criminosa ou quaisquer outras condutas contrárias à legislação brasileira.

Também não é permitido enviar materiais que infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, privacidade ou personalidade.

A Fundação Sopro Novo Yamaha pode monitorar, moderar ou revisar conteúdos publicados pelos usuários, mas não é obrigada a fazê-lo continuamente e não se responsabiliza por informações, comentários ou comunicações produzidas por terceiros.

A Fundação Sopro Novo Yamaha se reserva o direito de remover, editar ou restringir o acesso a qualquer conteúdo considerado ilegal, ofensivo, inadequado ou incompatível com estes Termos de Uso ou com as políticas institucionais aplicáveis.

A Fundação Sopro Novo Yamaha cooperará com autoridades competentes sempre que receber solicitações ou determinações legais para identificação de usuários, fornecimento de informações ou adoção de medidas necessárias à investigação de possíveis ilícitos.

Direitos da Fundação Sopro Novo Yamaha sobre Conteúdos Enviados pelo Usuário

Ao enviar comentários, textos, imagens, dados, perguntas, sugestões, arquivos ou qualquer outro tipo de conteúdo ao Site ou a plataformas administradas pela Fundação Sopro Novo, você concede à Fundação uma licença gratuita, não exclusiva e mundial, permitindo o uso do material para finalidades educacionais, institucionais, formativas, estatísticas, de pesquisa e de comunicação, sempre relacionadas às atividades da Fundação.

Essa licença permite que o conteúdo seja armazenado, reproduzido, adaptado, editado, compilado, distribuído ou divulgado pela Fundação, na medida necessária para os fins acima descritos, sem prejuízo dos seus direitos morais, de privacidade e de proteção de dados.

Ao disponibilizar qualquer material, você declara possuir os direitos necessários para fazê-lo, garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros e reconhece que eventuais dados pessoais incluídos serão tratados conforme a Política de Privacidade da Fundação e de acordo com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Transmissão de Informações e Uso do Conteúdo da Fundação

A Fundação Sopro Novo Yamaha adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações transmitidas pelos usuários. Ainda assim, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente isenta de riscos. Por esse motivo, recomendamos que você evite enviar informações sensíveis por canais que não estejam identificados como seguros ou criptografados.

O envio de mensagens ou materiais ao Site não representa renúncia, pela Fundação, às responsabilidades legais relativas à proteção de dados pessoais, nem estabelece obrigações adicionais além das previstas em lei e em nossa Política de Privacidade.

Todo o conteúdo disponibilizado pela Fundação Sopro Novo Yamaha — incluindo textos, imagens, materiais pedagógicos, vídeos e demais obras — é protegido pela legislação de direitos autorais e permanece de titularidade exclusiva da Fundação.

É permitido fazer download ou imprimir trechos desse conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que todos os avisos de direitos autorais sejam preservados e que o material não seja incorporado a obras, publicações ou atividades que impliquem divulgação pública sem autorização.

Também é permitido compartilhar trechos com terceiros, apenas para fins privados e não comerciais, mantendo-se a identificação da Fundação como titular do conteúdo. Qualquer outro uso, reprodução, exibição pública, adaptação ou redistribuição exige autorização prévia e expressa da Fundação Sopro Novo Yamaha.

Concursos

O Site pode realizar concursos, promoções ou iniciativas que solicitem o envio de materiais ou informações pessoais, ou que ofereçam prêmios aos participantes. Cada concurso terá suas próprias regras e condições, que serão apresentadas de forma clara no momento da participação. A inscrição em qualquer atividade implica a concordância prévia e expressa com essas regras específicas.

Disponibilidade de serviços

Alguns serviços ou conteúdos apresentados no Site podem não estar disponíveis em todas as regiões. A simples menção a um serviço no Site não garante sua oferta ou disponibilidade em seu país ou localidade.

Para confirmar a disponibilidade de serviços específicos, recomendamos consultar diretamente a Fundação Sopro Novo Yamaha ou o representante autorizado responsável pela sua região.

Atualizações dos Termos de Uso e Modificações do Site

A Fundação Sopro Novo Yamaha poderá atualizar, revisar ou aperfeiçoar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças legais, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos no Site. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio de aviso destacado no próprio Site ou por outro canal apropriado.

O uso contínuo do Site após a divulgação das atualizações indicará que você tomou conhecimento das novas condições.

A Fundação também poderá modificar, suspender ou descontinuar conteúdos, funcionalidades, concursos, iniciativas ou serviços disponibilizados no Site, de forma temporária ou permanente, conforme suas necessidades operacionais.

Essas alterações não isentam a Fundação das responsabilidades previstas em lei, nem implicam renúncia de direitos por parte dos usuários, sendo sempre respeitadas as normas aplicáveis de defesa do consumidor, proteção de dados pessoais e demais legislações vigentes.

Considerações gerais

Estes Termos de Uso, juntamente com quaisquer condições adicionais disponibilizadas no próprio Site, constituem o acordo integral entre você e a Fundação Sopro Novo Yamaha quanto à utilização do Site e de suas funcionalidades.

Força legal deste aviso

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente vigentes e eficazes, sem serem afetadas pela eventual nulidade parcial.

Informações gerais da Web no Brasil

FUNDAÇÃO SOPRO NOVO YAMAHA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.512.502/0001-58, estabelecida na Praça Professor José Lannes, 40, conj. 21 – Sala 2 – Cidade Monções – São Paulo – SP, CEP 04571-100 (“Fundação Sopro Novo”) .